Para você profissional da radiologia mineira cada vez mais se inteirar e ficar por dentro de tudo que acontece, e como funciona os mais diversos setores do Conselho, nosso CRTRMG, iniciamos uma série de entrevistas com os responsáveis por cada departamento. Agora nosso bate-papo é com Carlos Henrique Vieira dos Santos, que hoje preside a COREFI-MG (Coordenação Regional de Fiscalização de Minas Gerais)
E naturalmente a conversa já parte do tempo que estamos vivendo. Como fiscalizar em tempos de pandemia? Carlos já esclarece apontando o ofício 01/2020 de 27 maio de 2020. “O CONTER editou a resolução 03/2020 regulamentando a atividade fiscalizatória de forma remota por período, enquanto perdurar o estado de pandemia imposto pelas autoridades governamentais, assim se assegurou a continuidade da fiscalização dos CONSELHOS REGIONAIS”, nos conta Carlos.
O presidente da COREFI-MG aponta para a responsabilidade de fiscalizar ‘in loco’ os casos de denúncias, e nos disse que em outubro de 2020 com o baixo índice de transmissão da COVID-19 a COREFI, coordenação responsável pelas fiscalizações dentro do conselho em reunião com seus membros decidiu retornar as fiscalizações, tomando as medidas sanitárias cabíveis.
“Ficou estabelecido que o projeto de fiscalização de 2020 seria retomado no trimestre vigente, adotando a consulta ‘on line’ dos serviços sanitários de cada cidade fiscalizada. Nesta pesquisa era observado a legislação pertinente de cada município bem como o número de infectados e taxa de transmissão para que o fiscalizador não ficasse exposto, e com isso as fiscalizações tivessem êxito,” afirma Carlos Henrique.
E o ano de 2020, ainda que com todas as dificuldades impostas pela pandemia, foi um ano de grandes resultados para COREFI-MG. Houve diminuição nos casos de irregularidades e ilegalidades de profissionais. Um ano de grandes resultados!
Foram fiscalizados in loco:
658 profissionais, deste total 161 notificados, autuados. E 11 ilegais atuando nas técnicas radiológicas.
Foram fiscalizados de forma remota:
151 profissionais, deste total 40, notificados, autuados. E 1 ilegal atuando na técnicas radiológicas.
272 instituições médicas fiscalizadas, prestadores de serviço em radiologia, odontologia e medicina veterinária.
O presidente Carlos Henrique explica que irregularidades são; Transferência de jurisdição sem comunicação com CRTRMG; Baixa de habilitação no CRTRMG e manter o vínculo empregatício; Falta de documentação no CRTRMG; não cumprimento legal das responsabilidades com CRTRMG. Nestes casos, os notificados recebem um documento lacrado com confidencialidade expondo ao mesmo a motivação, sucessivamente lhe é dado o prazo 15 dias para solucionar as pendências junto ao CRTRMG.
Quanto as ilegalidades, o responsável pela COREFI-MG expõem que se trata muitas vezes de pessoas atuando como profissional sem nenhuma formação comprovada durante a fiscalização. Então são adotadas medidas administrativas contra o estabelecimento e o ilegal, além de boletim de ocorrência na polícia, ratificando a autoridade policial o risco sanitário. As devidas providências são realizadas pelo setor jurídico do CRTRMG diante da justiça federal.
E o ano de 2021 inicia com investimentos para agilizar e aperfeiçoar as fiscalizações, o CRTRMG adquiriu novos equipamentos (notebooks, mochilas e impressoras). Os novos equipamentos trazem modernidade e rapidez nas execuções dos trabalhos. Carlos Henrique Vieira dos Santos, encerra nossa conversa dizendo que Minas Gerais é um território imenso para fiscalização, então é de suma importância o profissional das práticas radiológicas entender que ele também é um fiscal! “Faça sua denuncia via e-mail, seu sigilo é certo e assim nosso estado, nós profissionais e a comunidade ficará segura e todos ganhamos com isso.”
Comunicação CRTR3
